Nova lei deverá tornar mais difícil renovação da Câmara

Foto: Folha de São Paulo

A população não deve esperar que a reforma política traga mais renovação ao Congresso, avaliam cientistas políticos. Pesquisadores apostam que as novas regras aprovadas no começo do mês –fundo público eleitoral, cláusula de desempenho e, a partir de 2020, fim das coligações proporcionais– devem beneficiar os grandes partidos e os políticos com mandato.

A cada eleição, o Brasil troca quase metade de seus 513 deputados federais. O índice é considerado alto, ainda mais se comparado ao de democracias mais tradicionais.

Nos EUA, a renovação da Câmara no último pleito, em 2016, foi de apenas 3%.

Após o fim da ditadura, a maior renovação na Câmara (62%) foi registrada em 1990, provável reflexo do ambiente de abertura democrática.

A taxa caiu nos pleitos seguintes e se estabilizou na casa dos 40%, sem grandes sobressaltos mesmo em períodos de escândalos ou de maior indignação popular.

Depois das manifestações de junho de 2013, por exemplo, previa-se uma mudança sem precedentes na Câmara, o que acabou não se confirmando. O índice foi de 47%.

“O cidadão só pode escolher o que é oferecido a ele. Os partidos decidem qual candidato terá mais recursos, mais destaque na TV. Para o candidato comum, que não seja famoso nem faça parte da cúpula da sigla, é difícil ter destaque”, diz Fernando Guarnieri, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

A tendência é que essa dificuldade fique mais acentuada. Em substituição às doações empresarias, proibidas pelo STF desde 2015, o Congresso aprovou um fundo público de cerca de R$ 2 bilhões para a campanha de 2018.

Como haverá menos verba em jogo –os gastos declarados de todos os candidatos da última eleição chegaram a quase R$ 6 bilhões (valores atualizados)–, a influência dos caciques deverá ser ainda mais determinante.

Contribuirá para isso o fato de que, com o fim das coligações e a cláusula de desempenho, partidos com poucos votos ficarão fora da Câmara e não terão acesso a recursos públicos.

“Com a reforma, o poder dos líderes dos grandes partidos cresceu exponencialmente. O fundo público será a maior fonte de financiamento. E grande parte dele será distribuído pela direção partidária, que vai procurar privilegiar as apostas mais certeiras, os que já ocupam cargos públicos”, diz Guarnieri.

Por Folha de São Paulo

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