Intervenção das Forças Armadas no Rio de Janeiro é emblemática. Confira esta e outras informações na coluna de hoje de João Pedro Marques.

Candidatura Huck não aguenta nem matéria de blog

O título desta nota é eufemismo. O problema não é matéria do blog, mas a própria matéria (ou melhor, duas matérias, ambas furos do jornalista Fernando Brito, em seu Tijolaço), sendo que o primeiro assunto ganhou destaque no jornal Folha de S.Paulo e referência em O Globo e outros sites. A informação de que Luciano Huck pegou quase R$ 18 milhões de empréstimo no BNDES, a juro subsidiado e mais de dez anos para pagar, para comprar um jatinho caiu como uma bomba em sua cabeça. Dias depois, o outro assunto, parece ter sido o tiro de misericórdia em sua pretensa candidatura a presidente da República. O apresentador global pegou mais de R$ 20 milhões pela Lei Rouanet para financiamento de projetos de sua ONG.

Decisão pode ser agora pela desistência definitiva

Huck ainda – pelo menos até o fechamento desta coluna – sobre se seria ou não candidato a presidente, conforme havia prometido declaração para depois do Carnaval. Mas ontem, uma enxurrada de informações transbordavam, sobretudo pela internet. A notícia mais crível era que, por conta do relatado acima, o global não estaria disposto a colocar seu narigão a tapa. Por outro lado, tem pesado sobre sua decisão o fato de que, como candidato, perderia o contrato com a Rede Global (e sua esposa, Angélica, também iria a rodo) e consequentemente os contratos milionários no mundo da publicidade. De quebra, estariam comprometidos seus negócios. E pesaria ainda as suas ligações, tidas como perigosas, com Aécio Neves e seus laranjas, um dos quais sócio de Huck.

Dória também pegou grana do BNDES para seu jatinho

Outro pretenso a voos mais altos na política nacional, o prefeito de São Paulo, João Dória, que já quis ser presidente e agora namora com o Palácio dos Bandeirantes, também pegou dinheiro emprestado fácil do BNDES para comprar seu jatinho. Só que Dória emprestou mais que o dobro de Luciano Huck. Foram nada menos que R$ 44 milhões.

Uma intervenção que vem dar o que falar

É preciso fazer justiça: toda vez que a porca torce o rabo, que o mundo político não consegue dar respostas a problemas candentes da sociedade, chamam as Forças Armadas. Os críticos de qualquer tipo de intervenção tem horas que precisam fechar o bico. A intervenção da segurança pública no Rio de Janeiro tem este emblema. E ocorre num momento político delicado. Ressalte-se, no entanto, que ela ocorre por uma decisão política do governo federal. Qual seria o remédio? Luiz Pezão, o governador, não consegue resolver o grave problema com a bandidagem local. Seu aparato policial é fraco para fazer frente ao poderio dos criminosos. Neste aspecto a chegada das Forças Armadas, assumindo de vez todo o controle da situação, é bem-vinda. Resta saber quais serão seus desdobramentos.

Previdência

Início dos debates será no dia 20, terça…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já marcou para a próxima terça (20) o reinício da tramitação da proposta de reforma da Previdência. Maia, que ainda condiciona a votação só com uma margem de segurança de 330 votos favoráveis (são necessários 308 para a aprovação), acabou cedendo aos apelos do Palácio do Planalto e abriu o sinal verde. Enquanto isto, a busca frenética por votos favoráveis continua. A contabilidade do governo ainda está longe de fechar e hoje ninguém por lá tem mais certeza se são 250, 260 ou 270 votos garantidos. Os mais otimistas falam em 280.

…mas com uma incógnita 

A incógnita fica por conta do artigo 60 da Constituição Federal, que em seu parágrafo primeiro determina: “A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”. Como acaba de ser feita a intervenção no Rio de Janeiro, temos esta dúvida. Eu conversei com um colega jurista ele tem entendimento parecido com o meu: o parágrafo primeiro fala de intervenção político-administrativa, quando o governo é destituído e imposto outro em seu lugar sob a tutela da Presidência da República. A intervenção na segurança pública não seria o caso.

Polêmico Ministério da Segurança Pública

O Palácio do Planalto ressuscita ideia desde lá no início do governo de Michel Temer: a criação do Ministério da Segurança Pública. Desmembrando ações do Ministério da Justiça, a nova pasta abarcaria, por exemplo, o Departamento de Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança. Ocorre que a proposta vem causando reações pró e contra dentro e fora do governo. Da parte da Polícia Federal, por exemplo, tem-se o temor de que a corporação possa ser enfraquecida. A conferir.

Frase do Dia

“Se eu gastei toda minha economia e comprei um imóvel, eu não recebo uma verba que o outro que foi perdulário, gastou, ou aplicou no banco recebe? Isso é muito subjetivo, mas eu não vou falar sobre isso porque é matéria que está sob julgamento do Supremo Tribunal Federal.”

Corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, defendendo o pagamento de auxílio-moradia a juízes.

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