STF retoma nesta quarta-feira(4) julgamento que decidirá sobre a prisão de Lula

 

 

Por isa Ramos

Em sessão  prevista para iniciar às 14h desta quarta-feira (4), o  STF (Supremo Tribunal Federal) volta a se reunir para dar continuidade ao julgamento iniciado no dia 22 de março que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso após a condenação em segunda instância.

No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente, condenado em janeiro a 12 anos e um mês de reclusão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos seis dos 11 ministros do STF.

Na sessão, os ministros decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado trânsito em julgado do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis nas quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF)

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