Reforma ministerial e busca de rumo pelo PT sem Lula são os principais destaques desta terça-feira (10). Confira essa e outras notícias na coluna do JPM

Sem refresco

O juiz federal Sérgio Moro decidiu que o ex-presidente Lula não terá esquema diferenciado em visitações na sede da PF em Curitiba (PR), onde está preso desde sábado (07). “Além do recolhimento em sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado”, afirmou Moro em despacho. “Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública”, prosseguiu o magistrado. Moro diz que a medida também não justificará a concessão de privilégios aos demais condenados.

Recorrendo

A defesa do ex-presidente Lula vai ingressar com dois recursos no STF para tentar reverter a prisão dele, segundo os advogados José Roberto Batochio e Evandro Pertence. Um dos recursos é um pedido de habeas corpus contra a decisão do ministro Felix Fisher, do STJ, que negou um habeas corpus para que Lula não fosse preso após o juiz Sérgio Moro ter expedido o mandado de prisão.

Volta tudo!

O PEN, autor de uma das ações que tentam impedir a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, decidiu retirar o pedido de liminar protocolado na semana passada no STF. A medida cautelar poderá ser levada a plenário pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator dos casos na Corte. O partido quer evitar que a análise do pedido de liminar possa beneficiar o ex-presidente Lula. O presidente nacional do PEN, Adilson Barroso, chegou a afirmar no meio da tarde que desistiria da ação declaratória de constitucionalidade que pede a suspensão da prisão após condenação em segunda instância, mas a lei que trata do tema (9.868/1999) prevê que “não se admitirá desistência” nesses casos.

E depois do fim?

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo diz que não há divisões no PT e que esta é a hora de “acumular forças” para que o ex-presidente Lula, mesmo condenado em segunda instância e preso em Curitiba, seja o candidato do partido. Ele confirma que participou, junto com os advogados de Lula, da negociação com a Polícia Federal para que o desfecho da prisão acontecesse sem vítimas. Cardozo já foi chefe da PF quando ocupava o Ministério da Justiça.

Presidenta

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira (13) devido a viagens programadas ao exterior do presidente Michel Temer (Peru) e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (Panamá), e do Senado, Eunício Oliveira (Japão). Como não há vice-presidente, na ausência de Temer, Maia e Eunício são os seguintes na linha sucessória. Se os dois também estiverem ausentes, assume Cármen Lúcia.

“Não é não!”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou nesta segunda-feira (9) contra um novo pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tenta impedir a prisão de condenados em segunda instância até que seus recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (terceira instância). O pedido de liminar foi feito na semana passada, depois que o Supremo negou habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula.

De mal a pior

Boletim médico divulgado pela assessoria de imprensa do Hospital Sírio-Libanês informa que o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) tem metástase óssea causada por câncer de próstata. Maluf (PP-SP) permanece internado no hospital, na região Central de São Paulo, para onde foi levado na última sexta-feira.Ainda segundo o boletim, exames no deputado afastado confirmaram “síndrome paraneoplástica e uma trombose venosa profunda no membro inferior esquerdo”. Ele deve permanecer internado, sem previsão de alta nos próximos dias.

 Mais um

A PF deflagrou a Operação Tira-Teima, que investiga pagamentos de vantagens indevidas por partes de um grupo empresarial a políticos, para obter benefícios em medidas de interesse do grupo econômico. O ministro do STF, Edson Fachin ordenou oito mandados de busca e apreensão em São Paulo, Goiânia e Fortaleza. Os alvos são pessoas supostamente ligadas ao senador Eunício Oliveira (MDB), presidente do Senado. A operação é decorrente da delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas Nelson Mello.

Reforma ministerial

O presidente Michel Temer dará posse a Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia), Direitos Humanos, Gustavo Rocha (atual interino), Trabalho, Helson Yomura (atual interino).

 Amigos do presidente

O juiz federal Marcus Vinicius Reis, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia por organização criminosa contra o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência, e o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, amigos do presidente Michel Temer. Os dois foram acusados de integrar um grupo de integrantes do MDB que, segundo o Ministério Público Federal, formou um núcleo político para cometer crimes contra empresas e órgãos públicos. A suposta organização criminosa ficou conhecida como “quadrilhão do MDB”.

“Guerreira”

A ex-presidente Dilma Rousseff acertou o pagamento em 20 parcelas de uma multa de R$ 25 mil imposta pela Justiça eleitoral por propaganda antecipada. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a corte, no final do ano passado, a ex-presidente pediu para fazer o pagamento parcelado. O ministro Gilmar Mendes aceitou a solicitação e definiu o pagamento em 20 parcelas, colocando como data de vencimento o quinto dia útil de cada mês.

 Últimas esperanças

Começou a contar à meia-noite desta segunda-feira o prazo de 15 dias corridos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrer aos tribunais superiores de Brasília da condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região informou que a data-limite para apresentar os dois recursos termina às 23h59 do próximo dia 23 de abril. Caso a defesa ainda tente um último recurso contra a condenação no próprio TRF-4, instância abaixo do STF e STJ, o prazo de 15 dias começará a contar só a partir da decisão sobre esse recurso.

Mártir

Dez governadores de estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Acre vão tentar visitar o ex-presidente Lula, na PF em Curitiba. De acordo com a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, a visita serve para prestar solidariedade a Lula. Preso desde sábado, em Curitiba, o petista está sereno, mas indignado com a situação, segundo o advogado Cristiano Zanin. Após visita, o advogado afirmou que o ex-presidente ainda não tinha tomado banho de sol, mas que a Polícia Federal já está se organizando para viabilizar a medida.

 Bastidores do crime

Os irmãos Renato e Marcelo Chebar, doleiros delatores do esquema de ocultação de dinheiro no exterior do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, reafirmaram durante depoimento ao juiz da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, que as transações eram feitas por meio de diversas contas no exterior. Os depoimentos foram prestados no âmbito da Operação Unfairplay, que investiga a compra de votos para a escolha do Rio como sede olímpica de 2016. Renato afirmou que, entre 2002 e 2003, Cabral ficou assustado com o caso do propinoduto que envolvia o fiscal de renda e ex-subsecretário de Administração Tributária do governo Anthony Garotinho, Rodrigo Silveirinha Correa, com lavagem de dinheiro no exterior.

Frase do dia

“A luta eleitoral do PT passa por uma outra dimensão, uma dimensão que necessariamente não se projeta nessa perspectiva, mas se projeta na vitória de 2018. Então, eu não posso em momento algum confundir as lutas, até porque a luta pela democracia e pelo Estado de Direito é uma que se faz com certos aliados e a luta pela campanha de Lula se faz em outra dimensão”

José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça

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