ões são o principal nó da segurança no País”, disse o ministro Raul Jungmann

Superlotado e dominado pelo crime organizado, o sistema penitenciário brasileiro é o principal nó da segurança no País. A avaliação é do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. O Brasil tem atualmente a terceira maior população carcerária do mundo – atrás dos Estados Unidos e da China –, com um crescimento anual de 7%.

“Eu acredito que, nesse andar da carruagem, ao final de 2019, nós teremos 1 milhão de apenados. São 756 mil hoje, mas há 564 mil mandados de prisão em aberto”, afirmou. O déficit do sistema é de aproximadamente 360 mil vagas.

Segundo Jungmann, o governo federal tem recursos para a construção de unidades prisionais, mas esbarra na resistência dos municípios, na judicialização das licitações e nas exigências da legislação. A construção de uma penitenciária demora, em média, de quatro a cinco anos. “O sistema prisional hoje é o maior foco de preocupação aqui no ministério. Nós temos dinheiro, mas a gente não consegue construir presídios e penitenciárias, apesar da necessidade”, disse.

De acordo com o ministro, o orçamento anual do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) é de cerca de R$ 1,3 bilhão. No ano passado, R$ 600 milhões deixaram de ser aplicados na construção de unidades prisionais. A primeira dificuldade é imposta pelos municípios que não querem aceitar cadeias em seus territórios, por temerem aumento nos índices de violência. “É um inferno para você conseguir que algum município aceite, e eles têm autonomia”, contou Jungmann.

Logo após a criação do Ministério da Segurança Pública, Jungmann fez um convênio com os defensores públicos para a realização de mutirões de revisão da situação jurídica dos presos. O objetivo é identificar os que já cumpriram a pena e liberá-los.

Além disso, técnicos do ministério estudam propostas para separar os presos pelo grau periculosidade e pelo tipo de crime que cometeram, ampliar as unidades do regime semiaberto, adotar medidas punitivas alternativas, como o uso de tornozeleiras e prestação de serviços à comunidade.

Segundo o Ministério da Segurança Pública, aproximadamente 74% dos presos brasileiros respondem por furto e por roubo ou são usuários de drogas e pequenos traficantes. Para Jungmann, há na sociedade e na Justiça brasileira uma “cultura da prisão”. Pesquisa realizada pelo Ibope, em fevereiro deste ano, revela que 54% dos entrevistados concordam que “ir para a prisão é a melhor forma de se pagar por um crime, não importa a gravidade”.

“Temos que rever a cultura que vige na sociedade de prender, prender, prender, sem entender que a prisão em larga escala ou em massa não é sustentável. Nós prendemos muito e prendemos mal. Boa parte desse pessoal faz um juramento para sobreviver e se incorpora às grandes gangues. Então o sistema penitenciário hoje é um sistema que recruta soldados para o crime organizado”, destacou. Da Redacao

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