Cinco pontos para entender a saída do Brasil do pacto migratório da ONU

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, via Twitter, que o Brasil não será mais signatário do Pacto Global para Migração, Segura, Ordenada e Regular, da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o chefe do Executivo, o país “é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”: “Quem por ventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura”, afirmou. Mas o que muda com essa decisão?

O que é o pacto?

De acordo com a ONU, o pacto é “um documento abrangente para melhor gerenciar a migração internacional, enfrentar seus desafios e fortalecer os direitos dos migrantes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável”. Ele estabelece algumas orientações para os países tratarem a migração, preservando os direitos humanos.

O primeiro acordo entre os Estados-membros da ONU sobre o tema foi firmado em 13 de julho do ano passado. Em dezembro, os países assinaram o documento em uma conferência em Marrakesh, no Marrocos. O Brasil, representado pelo ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes, inclusive, foi um dos signatários.

O pacto pede uma união entre os países para tratar da imigração, tema que recebeu atenção da ONU após as últimas crises migratórias. Segundo a organização, o mundo tem hoje mais de 68 milhões de pessoas “em movimento” — incluindo migrantes e refugiados. Até dezembro, o ano de 2018 havia registrado 3.323 mortos ou desaparecimentos em rotas migratórias, especialmente no Mar Mediterrâneo, por onde passam migrantes da África e Ásia que tentam chegar à Europa.

Por Correio Braziliense.

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