Sistema de vagas para bolsistas da Capes é fechado, e USP diz que não houve cortes

Diante do novo cenário de redução da verba para destinação de bolsas de estudos, o pró-reitor de pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Gilberto Carlotti Junior, enviou um comunicado aos professores demonstrando “preocupação” com os cortes de verbas no Ministério da Educação (MEC) e na Capes.

A Capes é a Coordenação de de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, uma fundação do MEC responsável por avaliar os cursos de pós-graduação do país, divulgar as informações científicas, promover a cooperação internacional e fomentar a formação de professores para a educação básica. Ela também fornece cerca de 200 mil bolsas de estudo para estudantes da rede pública e privada. Em 2018, a possibilidade de congelamento das bolsas a partir de agosto de 2019 já havia sido noticiada. Na época, o então ministro da Educação Rossieli Soares da Silva disse que seria necessário buscar um orçamento para custear o benefício.

Nesta quarta (8), o pró-reitor da USP diz, em texto, que a disponibilização de fundos não ocorreu como o esperado no início deste mês de maio. “No dia de hoje (8 de maio), as bolsas que constavam como disponíveis para novas implementações foram zeradas nos sistemas”, afirmou Carlotti.

A reação de Carlotti veio após a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informar nesta quarta que decidiu suspender a concessão de bolsas de mestrado e doutorado. O total de bolsas, as áreas de pesquisa e o valor congelado não foram divulgados.

“Os sistemas da Capes para a inclusão e exclusão de bolsistas não foi aberto no mês de maio, e as bolsas que não estavam ocupadas deixaram de constar no sistema”, disse Carlotti.

As bolsas suspensas são parte da cota liberada pela Capes às universidades para destinação a novos candidatos, mas que ainda não foram atribuídas. Conforme estudantes que recebem bolsas concluem seus cursos de mestrado ou doutorado, a cota é liberada para destinação a um novo estudante. A parcela das cotas que ainda não haviam sido destinadas foi congelada.

Verbas em fase de transferência

Em nota de esclarecimento divulgada na quarta, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação esclareceu à “comunidade universitária sobre o comunicado interno enviado para Presidentes de Comissão de Pós-Graduação (CPG) e Coordenadores de Programa.”

Ele tranquiliza os alunos que “este fato não interfere com os bolsistas que já estão recebendo seus benefícios, portanto, não houve corte de nenhum beneficiário do sistema. Os alunos devem ficar cientes que não houve corte ou suspensão de bolsa vigente.”

Carlotti aproveitou para falar que não houve cortes em relação à verba de custeio. “As verbas estão em fase de transferência, o que ainda não ocorreu, mas o processo deve ser finalizado nas próximas semanas. Casos particulares poderão ser trazidos para a PRPG para avaliação e orientação.”

O pró-reitor ainda afirmou que “informações oficiais da Capes referentes ao financiamento para a pós-graduação serão dadas aos Pró-Reitores amanhã [quinta-feira], em reunião em Brasília, e maiores informações poderão ser disponibilizadas para a comunidade posteriormente.”

Carlotti encerrou a nota afirmando que “entendo que o momento é de preocupação, mas é importante que aguardemos novas informações e continuemos nossas atividades para termos uma pós-graduação de excelência na USP com o apoio da Capes.”

Carta do pró-reitor de pós-graduação da USP, Carlos Carlotti, sobre cortes no MEC e na Capes — Foto: Reprodução

Carta do pró-reitor de pós-graduação da USP, Carlos Carlotti, sobre cortes no MEC e na Capes — Foto: Reprodução

O que diz o MEC

A assessoria do órgão ligado ao MEC informou ao G1 que o “congelamento” das bolsas se deu neste mês de maio. Em nota, a Capes diz que o sistema para geração de folhas de pagamento “permaneceu fechado para ajuste da concessão de bolsas” neste mês, o que, na prática, significa o “recolhimento de bolsas que estavam à disposição das instituições”. A Capes afirma, ainda, não ter o número exato das bolsas recolhidas.

A decisão impede que novos candidatos recebam bolsas que tinham verba já liberadas e previstas para 2019. Segundo a Capes, o bloqueio não atinge estudantes cujos mestrados e doutorados estão em andamento. O valor mensal por estudante é de R$ 1,5 mil no mestrado e R$ 2,2 mil no doutorado.

Novas medidas na Capes

Além do congelamento de todas as bolsas ociosas identificadas nos programas de pós-graduação, a Capes prevê:

  • Redução gradativa da concessão de novas bolsas para todos os cursos que se mantêm com nota 3 (conceito mínimo de permanência no sistema de pós-graduação da CAPES) no período de dez anos. Atualmente, 211 programas têm essa pontuação;
  • Suspensão de novas bolsas do programa Idiomas Sem Fronteiras originado do Ciência sem Fronteiras.

Segundo a Capes, serão reforçadas as parcerias com o setor empresarial, para que possam ser ampliados os investimentos em pesquisa.

Da Redação com informações do G1

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