Da Redação
Esse foi um dos apontamentos feitos no relatório final do Grupo de Estudos Avançados de Aprimoramento do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, apresentado neste mês à presidente da Embrapa, Silvia Massruhá. O documento foi criticado por integrantes da gestão anterior da estatal.
A proposta é criar o Programa Nacional de Incentivo à Pesquisa Agropecuária (PNIPA), aos moldes da conhecida Lei Rouanet de incentivo à cultura. A ideia é instituir um instrumento para captar e canalizar recursos privados para investimentos em pesquisa agropecuária. Os contribuintes que destinarem verbas para esse tipo de projeto poderiam deduzir os repasses do Imposto de Renda, em forma de doações e patrocínios.
“Precisamos sair dos modelos tradicionais e dar tranquilidade para a Embrapa trabalhar. Todos os anos é uma batalha para a empresa cumprir seus compromissos, pois nunca sabemos quanto da estimativa orçamentária vai estar disponível”, afirmou Massruhá à reportagem.
Outro sugestão para engordar o caixa com recursos privados nos próximos anos seria criar uma taxa sobre a exportação de produtos que seria destinada a pesquisas. O GT ressaltou que a ideia é complexa e de “dificílima” execução. Esse tipo de taxação enfrenta forte resistência do setor.
“Precisamos inverter o jogo e pensar fora da caixa, com uma estratégia mais sustentável para que a empresa não fique tão apreensiva”, disse a presidente.
O GT sugeriu destinar parte dos recursos dos Fundos para Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates), composto por 5% do faturamento bruto das cooperativas, agropecuárias ou não, para financiar a pesquisa. O sistema “S” também poderia contribuir.
Outra possibilidade é trabalhar com os chamados “check-offs”. Usado nos Estados Unidos, o mecanismo permite a negociação direta com as cadeias produtivas específicas, como soja, milho e algodão, para estabelecer um percentual sobre o valor da produção desses itens a ser destinado ao financiamento da pesquisa.
Parcerias público-privadas
A definição das novas fontes de financiamento deve direcionar possíveis mudanças na natureza jurídica da estatal. O relatório do GT indicou propostas de alterações na estrutura e gestão, como a transformação da Embrapa em uma fundação. Massruhá acredita que o modelo atual, de empresa pública de direito privado, ainda pode ser melhor explorado para atrair e gerenciar recursos da iniciativa privada para a pesquisa.
Uma das apostas para melhorar as parcerias público-privadas é a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). Ele funcionará como um braço de negócios da Embrapa, para gerir os acordos de desenvolvimento tecnológico com a iniciativa privada. Nesse modelo, há ainda a figura de uma terceira via, como uma fundação selecionada pela estatal, que administrará a aplicação dos recursos.
Um piloto do NIT deve ser posto em prática nos próximos meses com unidades descentralizadas que recolhem mais de R$ 1 milhão por ano em royalties de tecnologias já desenvolvidas. Atualmente, a Embrapa recebe cerca de R$ 60 milhões de royalties por ano, valor considerado “muito baixo”, por Massruhá.
Fonte: Globo Rural
