Alterações no projeto que regula o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões
Alexandre Prado, da rede de ambientalistas Observatório do Clima, disse que 75% das emissões brasileiras estão ligadas ao uso do solo, desmatamento e agropecuária. Mas ele acredita que o País tem a chance de reduzir a zero as suas emissões apenas com a recuperação de áreas degradadas. E citou novos estudos que apontam a necessidade de reduzir em 25% o consumo de combustíveis até 2030 para frear o aquecimento global.
Efeitos colaterais da aplicação de convenção sobre sequestro internacional de crianças
Segundo a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a aplicação da convenção tem feito com que centenas de mães sejam separadas de seus filhos por companheiros de nacionalidades diferentes.”Muitas vezes, essas mães, por força do acordo internacional, são acusadas do crime de sequestro internacional e passam a viver com seus filhos em condições de insegurança e indignidade”, disse.
Relatório da final da CPMI do 8 de janeiro deve ser votado na próxima semana
O relatório final da CPMI do 8 de janeiro, a ser elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), deve ser analisado no dia 17 de outubro. Parlamentares da oposição anunciaram que vão apresentar voto em separado. Segundo o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), a ideia é fechar acordo de procedimentos para que os textos sejam analisados no mesmo dia.
Pensão especial para órfãos do feminicídio é analisada pelo Senado nesta terça
O Plenário do Senado deve analisar, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que concede pensão especial para órfãos do feminicídio. O PL 976/2022 já foi chancelado pela Câmara dos Deputados e, se for aprovado sem alterações, seguirá para sanção.
MT, MS e GO solicitam mais orçamento para o setor de irrigação
O pedido destaca a visita técnica ao Nebraska, nos Estados Unidos, de uma delegação mato-grossense, liderada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), onde conheceram de perto a gestão dos recursos hídricos na região que é considerada a maior área irrigada nos EUA.
Operação Escola Segura apresenta bons resultados
A ação lançada em abril, que tem o objetivo de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar apresentou números expressivos. Divulgados pelo Ministro da Justiça Flávio Dino, os dados mais recentes apontam para 400 prisões e apreensões desde o lançamento. A operação atua com ações preventivas e repressivas e conta com um canal online aberto para receber denúncias.
Receita Federal vai iniciar ações de fiscalização do IR na atividade rural
O órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, incluiu o setor agropecuário no Programa Nacional de Conformidade Fiscal e Tributária e pretende fiscalizar produtores rurais pessoas físicas. A intenção é promover a autorregularização para evitar erros nos dados declarados no imposto de renda, interpretações equivocadas da lei e o pagamento de multas pelos contribuintes. As pessoas que apresentarem irregularidades serão notificadas pela Receita Federal por meio físico ou eletrônico e terão 60 dias para regularizar.
Passagens aéreas com preços altos
Celso Sabino, Ministro do Turismo, declarou em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara que os altos preços das passagens no Brasil têm relação com os valores dos combustíveis, as ações judiciais, os tributos e a baixa competitividade. Para ele, o Congresso deve entender a importância do setor aéreo e mostrar esforços para mudar a realidade atual.
Com Censo 2022 desatualizado, dados da vacinação bivalente contra a covid-19 são afetados
Para Ethel Maciel, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, os dados de vacinação no Brasil podem ser melhores do que os apresentados na estatística no momento. Além disso, a desatualização do Censo reflete em outras políticas públicas e também no repasse financeiro aos municípios. o Ministério trabalha junto ao IBGE para recalcular a população na base de dados.
Programa de Integridade do Ministério da Fazenda
O Ministro Fernando Haddad participou da cerimônia de lançamento, realizada no Ministério. O Programa é voltado aos funcionários, propondo uma série de ações preventivas com o objetivo de prevenir, detectar e remediar fraudes e atos de corrupção, além de outros pontos, como o combate ao assédio moral e sexual, conflitos de interesse, desvio ético, entre outros.
