Por Andreza Nunes
Na tarde de terça-feira (24), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores até o final de 2027. Com a aprovação, os senadores pediram urgência ao presidente da casa, Rodrigo Pacheco, para a votação no plenário.
A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
Os setores da economia que se beneficiam do projeto são:
- serviços: tecnologia da informação, tecnologia da informação e comunicação, call center e comunicação
- construção: construção civil e pesada
- industrial: couro, calçados, confecções, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos
- transportes: rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metroferroviário
Os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Fabiano Contarato (PT-ES), pediram o adiamento da votação. Para eles não faz sentido votar em um projeto que gera renúncia fiscal enquanto o Congresso analisa uma reforma tributária.
A votação deve acontecer ainda nesta quarta-feira (25).
*Com informações da Agência Senado
