Da redação
O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, nesta terça-feira (10/10), reunião técnica com o ministro da Educação, Camilo Santana, e secretários da equipe ministerial, em Brasília (DF). O objetivo é fortalecer parcerias e identificar pontos de cooperação entre os órgãos que permitam aperfeiçoar as ações para o setor. Desde o início de 2023, o TCU vem promovendo encontros com os ministérios para apresentar as iniciativas que podem contribuir com as estratégias governamentais.
Na abertura do encontro, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, enfatizou que a atual forma de atuação do Tribunal contribui para a melhoria das políticas públicas. “Na última década, o TCU tem mudado seu modelo de atuação, passando de uma ação sancionatória – com a responsabilização do gestor após a ocorrência de uma irregularidade – para uma atuação mais sistêmica e operacional. Atualmente, as políticas públicas são avaliadas concomitantemente e os ajustes são propostos em tempo real, de modo que a administração pública possa corrigi-los no momento certo”, disse.
Os trabalhos mais relevantes do TCU relacionados à área educacional foram levados à reunião, como as auditorias de governança do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dantas falou sobre o papel do TCU como indutor de boas práticas e enfatizou a equidade como eixo transversal de preocupação.
Outra fiscalização em destaque foi a que trata da regulação dos cursos na modalidade Ensino a Distância. “Esse é um tema que exige muita atenção, porque hoje 80% das vagas de licenciatura no Brasil são ofertadas no modelo a distância, e isso merece atenção do Poder Público, com vistas a garantir a qualidade da oferta desses cursos”, ressaltou o presidente do Tribunal.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a cooperação entre as instituições gera mais eficiência, melhores resultados e aperfeiçoa o gasto público. “Por meio do diálogo podemos construir caminhos para a solução de problemas. O MEC está de portas abertas e quer muito a contribuição do TCU para nos orientar e para que a gente possa conduzir os próximos anos da melhor forma possível, agregando valor e aperfeiçoando a qualidade da educação. O nosso grande objetivo é garantir a qualidade da educação pública do nosso país”, afirmou.
Atualmente, estão em debate no país as diretrizes que devem influenciar a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O ministro do TCU explicou que o TCU também pode contribuir nesse processo, por meio de trabalhos que possam subsidiar o MEC e o Congresso Nacional com informações relevantes para o aprimoramento do novo PNE.
Fonte: Tribunal de Contas da União
