Da redação
Neste domingo, 15 de outubro, o Brasil comemora o Dia do Professor. A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) tem buscado a valorização dos professores por meio de diversas políticas e ações que proporcionem formação inicial e continuada dos docentes; qualificação profissional; planos de cargo, carreira e remuneração; entre outras iniciativas.
No ano em que o Brasil assume a presidência do G-20, o MEC elegeu a valorização docente como um dos três eixos prioritários do encontro. Uma das primeiras iniciativas do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, foi um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores.
Atualmente, o Brasil conta com 2.315.616 docentes na educação básica e 316.792 na educação superior, conforme dados dos Censos Escolar e do Censo da Educação Superior de 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério.
Valorização – O MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), oferece iniciativas de formação continuada, na perspectiva de garantia de oportunidades adequadas de formação e desenvolvimento profissional dos educadores, da promoção do reconhecimento social da profissão docente por parte das famílias e das comunidades, bem como da melhoria contínua das condições de trabalho e de remuneração dos professores e profissionais da educação.
A formação continuada é um dos principais vetores do desenvolvimento profissional dos educadores. A formação permite ao professor compreender e desafiar os limites e as contradições que emergem no exercício cotidiano da ação docente, mobilizando diferentes formas de conhecimento e valendo-se da capacidade criativa individual e coletiva. A perspectiva do diálogo, por meio da construção colaborativa e do reconhecimento do potencial criativo de professores, das redes e dos sistemas de ensino, tem sido a tônica do trabalho no MEC.
Piso do magistério – O MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), também está à frente das discussões sobre o aperfeiçoamento da Lei do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Educação.
As tratativas se dão por meio do diálogo com a sociedade, as entidades representativas, os estados, municípios e o Poder Legislativo, no escopo do Fórum Permanente para Acompanhamento da Implementação da Política do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do Magistério da Educação Básica, criado para propor mecanismos sobre o cumprimento do piso pelos entes federativos, bem como sobre os planos de cargos, carreira e remuneração.
Formação
Outras áreas de atenção para as ações do Ministério da Educação para a valorização dos professores são voltadas a formação dos profissionais, como na educação básica,Educação profissional e tecnológica, EJA, Educação bilíngue de surdos, Equidade para formação e qualificação dos profissionais de educação que atuam na educação étnico-racial, educação quilombola, do campo e indígena direitos humanos e programas que contam com forte empenho da Capes, tanto em programas de formação inicial e continuada desses profissionais quanto em espaços e plataformas que facilitam o acesso à informação.
Fonte: Ministério da Educação
